3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 53 - 10 de Maio de 2012

Institui um Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT, em cada no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/05/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 33 - IB, de 10 de Dezembro de 2013 

É citada por Resolução SS 1 - IS, de 07 de Março de 2014 

(artigo 6º) É citada por Resolução SS 3 - IS, de 28 de Julho de 2022 

É citada por Resolução SS 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 56.569 - REP - 22 de Dezembro de 2010

Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 

Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009  (artigo 6º)

Foi revogado por Decreto Executivo 62.817, de 04 de Setembro de 2017 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 56.569 - 22 de Dezembro de 2010

Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 5 - IS, de 20 de Julho de 2021 

É citada por Decreto Executivo 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 

Texto em Português (PDF)